quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

Dia da Mulher Advogada: Aluna de Direito dedicará carreira à defesa dos direitos das mulheres

Tatiana Alves está no 10° semestre de Direito e pretende defender as causas femininas, assim como se preparar para integrar a Comissão de Direitos Humanos da OAB



Em 2016, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) instituiu o dia 15 de dezembro como o Dia da Mulher Advogada, em homenagem ao legado de Myrthes Gomes de Campos, a primeira advogada do país. Myrthes foi referência na luta pelos direitos das advogadas e das mulheres na década de 80. Hoje, a pioneira é sinônimo de coragem e inspiração para outras futuras advogadas, como a estudante do 10° semestre de Direito do IESB Tatiana Alves, 38 anos.

A estudante descobriu sua paixão por Direito ao ir em um curso de mediação de conflitos, ofertado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Foi nessa ocasião que Tatiana teve o primeiro contato com temas específicos sobre os direitos das mulheres, das situações de violência contra as mulheres, da proteção e direito das crianças e dos idosos, assim como de outros vários temas do direito da pessoa humana.

No entanto, as causas de gênero são as que mais tocam a universitária. "A causa das mulheres me sensibiliza porque eu já vivi isso na pele, no meu ex-casamento. Tudo começou com ciúmes excessivos e privações, depois vieram as violências físicas, empurrões e ameaças. As mulheres precisam reconhecer os primeiros sinais de violência, enfrentar no início e se afastar para que não venha fazer parte desse ciclo de violência. Pretendo atuar em defesa das mulheres, nas questões raciais e de gênero; e tenho interesse em fazer parte da Comissão de Direitos Humanos da OAB", aponta.

Tatiana também enxerga a advocacia como ferramenta de mudança e progresso. Segundo ela, quando iniciou o curso, várias abordagens logo a deixaram fascinada. "Me identifiquei muito. Quando nós conhecemos os nossos direitos e o do próximo, fica mais fácil alcançar as pessoas. Conhecendo os direitos humanos, inclusive, passei a ver que muitas pessoas precisam de voz para que seus direitos sejam garantidos", defende.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

Novo Procurador do Ministério Público junto ao TCDF toma posse no cargo



O Tribunal de Contas do Distrito Federal recebeu nesta terça-feira, dia 14 de dezembro, o novo Procurador do Ministério Público junto ao TCDF, Danilo Morais dos Santos, aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos realizado pela Corte


A cerimônia de posse, no gabinete da Presidência, contou com a participação dos Conselheiros Manoel de Andrade e Márcio Michel, dos Procuradores do MPjTCDF Marcos Felipe Pinheiro Lima e Demóstenes Tres Albuquerque, além de dois convidados especiais: os senadores Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade) e Fabiano Contarato (PT), dos quais Danilo foi assessor no Senado Federal.

Fotos: Divulgação.

O Presidente do TCDF, Conselheiro Paulo Tadeu, referiu-se ao novo Procurador como um presente de Natal antecipado. "O concurso que o aprovou foi uma luta do Ministério Público de Contas e também da Conselheira Anilcéia Machado, que tomou a iniciativa de organizá-lo na sua gestão à frente do Tribunal", disse. "Esse presente, que recebemos hoje com muita alegria, também é para a sociedade do Distrito Federal. Sua luta, sua origem e seu mérito nos enchem de esperança, e sua expertise e experiência fortalecem muito o TCDF", disse.

O Corregedor do Tribunal, Conselheiro Manoel de Andrade, destacou a importância do Ministério Público junto ao TCDF, como instituição que dá voz ao povo por meio de sua atuação. "O povo tem que ter voz, e o Tribunal de Contas tem a função de servir ao povo com o que há de melhor no Controle Externo e no acompanhamento dos gastos públicos", acrescentou.

O Conselheiro Márcio Michel também reforçou a importância de receber um servidor altamente capacitado para o exercício da função. "Para nós, é um privilégio muito grande ter no quadro uma pessoa tão qualificada. O Tribunal tem grande interesse em ter pessoas da sua categoria", completou. O Procurador Demóstenes Tres Albuquerque também ressaltou que "o Ministério Público ganha um excelente reforço com a posse de Danilo."

Procurador-Geral do MPjTCDF, Marcos Felipe Pinheiro Lima relembrou que, desde 2017 estava em aberto a vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora Márcia Farias. "Parabenizo o novo Procurador pela aprovação em primeiro lugar num concurso que é tão difícil. Ao fim de toda essa batalha, você se mostrou o mais preparado", elogiou. "Agora, começa o seu desafio aqui no Tribunal de Contas, não só pelo volume de processos, mas também porque, na sua nova função, Vossa Excelência vai ter condições de identificar vícios, problemas e demandar a atuação desta Corte para melhorar a vida da população. Cada vitória sua será do MP e também da sociedade", completou.

Senado Federal – Antes da preparação e do concurso para o cargo de Procurador do MPjTCDF, Danilo Morais trabalhou por dez anos no Senado Federal, atuando na liderança da Rede Sustentabilidade, onde conviveu diretamente com os senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato. E os antigos chefes não economizaram palavras para enaltecer a competência e as qualidades pessoais de ex-assessor.

"O TCDF está recebendo hoje um dos melhores quadros da República. Danilo talvez tenha feito mais pelo país do que muitos parlamentares, o que é motivo de lamento, por perdermos um quadro tão qualificado, mas também uma certeza de que o Tribunal vai se orgulhar muito dele", elogiou o senador Randolfe Rodrigues. "É também uma pessoa que nunca se esqueceu da sua origem, de família humilde na Bahia, e que venceu pelos próprios esforços", complementou.

O senador Fabiano Contarato também enalteceu as qualidades do ex-assessor, agora Procurador do MPjTCDF: "vocês estão recebendo um servidor brilhante, inteligente, sensível, sóbrio e sereno, que também representa, como eu, a luta pelo fim da discriminação no nosso país, seja pela orientação sexual, pela cor da pele, pela origem, pelo gênero, pela classe social", afirmou. "Com certeza, quem ganha com a vinda de Danilo é a sociedade, pois os Tribunais de Contas têm um papel fundamental na garantia de melhores serviços à população", prosseguiu. Contarato finalizou sua fala com um conselho para a atuação do novo Procurador: "olhe pelos mais pobres sempre."

Após a assinatura do termo de posse, Danilo Morais relembrou suas origens e agradeceu aos ex-chefes, ao marido, Cristiano, e aos amigos que o ajudaram na trajetória. "Há cerca de 15 anos, eu era estagiário no Ministério Público do DF e Territórios, ali do outro lado da Praça [do Buriti], e todo dia eu atravessava pra pegar o ônibus em frente ao TCDF. Eu olhava e pensava 'nossa, que prédio bonito!', mas ainda sem consciência da relevância do papel do Tribunal de Contas. Jamais imaginei um dia fazer parte deste Tribunal, do Ministério Público de Contas", afirmou. "De mim, esperem compromisso e dedicação no exercício da nova função. Compromisso de aplicar com rigor e zelo as leis e normas do DF, de continuar colocando em prática o enorme aprendizado que tive nesses 10 anos de Senado Federal, e compromisso com a comunidade. Espero colaborar para que a vida das pessoas seja melhor."

terça-feira, 14 de dezembro de 2021

Deputado Daniel Donizet, do PL, é alvo de operação que investiga rachadinha em seu gabinete



A investigação começou em 2019, após denúncias de que servidores do gabinete fraudavam folhas de ponto e repassavam parte do salário ao deputado. Parlamentar disse que informações 'são completamente infundadas'


Fotos: Facebook.

A Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) cumpriram mandados de busca e apreensão no gabinete do deputado distrital Daniel Donizet (PL), na Câmara Legislativa (CLDF), na manhã desta terça-feira (14), para investigar denúncias de "rachadinha" envolvendo assessores do parlamentar.

A operação, chamada de "Melinoe" – em referência à deusa grega dos fantasmas, segundo a polícia – apontou que os servidores repassavam parte do salário ao deputado distrital, por meio do chefe de gabinete e assinavam as folhas de ponto, mas não compareciam à CLDF, mesmo antes da implementação do trabalho remoto, devido à pandemia de Covid-19.

Em nota, Daniel Donizet afirmou que as denúncias "são completamente infundadas". O parlamentar disse ainda que não teve acesso ao inquérito policial para entender o que motivou as buscas.

Operação Melinoe
A investigação começou em 2019, após denúncias de que alguns servidores não exerciam suas funções. Os nomes dos demais envolvidos, no entanto, não foram divulgados.

Durante a operação, agentes também cumpriram os mandados judiciais em Luziânia (GO) e Valparaíso, no Entorno do Distrito Federal, além de Águas Claras e Gama.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão à Corrupção (DRCOR/DECOR), apreendeu R$ 110 mil em espécie.

Pela manhã, apesar da operação policial, os trabalhos na Câmara Legislativa não foram suspensos. Na pauta desta terça-feira (14) está prevista uma sessão extraordinária para votar pelo menos 32 projetos do Executivo. A expectativa é que as propostas aprovadas sejam sancionadas pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) antes do Natal.

Os policiais chegaram à CLDF em duas viaturas do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor) da PCDF, e um carro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) para executar as buscas no Gabinete do Deputado Daniel Donizet (PL). Sob clima de tensão, os seguranças e funcionários da CLDF não comentaram o ocorrido. Por volta de 8:45h, o Gaeco deixou o local sem dar informações sobre a operação. A PCDF continua na Câmara.

Em nota, o Deputado Daniel Donizet ressaltou estar calmo por não haver fundamentos na denúncia envolvendo o gabinete dele em esquemas de "rachadinha". "Sobre a operação deflagrada hoje pela Polícia Civil, afirmo, com muita tranquilidade, que as denúncias são completamente infundadas. Ainda não tive acesso ao inquérito policial para entender o que motivou as buscas realizadas. Já estou em contato com o meu advogado. Assim que tivermos o conteúdo das investigações em mãos, iremos soltar uma nota de esclarecimento", diz a nota.

Investigações
Os policiais deram início às investigações em 2019, depois de receberem informações de que alguns servidores do gabinete parlamentar não exerciam as funções e repassavam parte de suas remunerações ao parlamentar por meio do chefe de gabinete. No decorrer das diligências, os investigadores colheram provas que comprovaram que os servidores assinavam as folhas de ponto, mas não compareciam à CLDF, mesmo antes do período da pandemia covid-19, em que as atividades presenciais foram suspensas.

São cumpridos oito mandados de busca e apreensão na CLDF e em outros endereços do DF e de Goiás. A ideia é reunir documentos que mostrem a irregularidade. Pagamentos de rachadinhas também estão sendo investigados.

domingo, 5 de dezembro de 2021

Valparaíso de Goiás: Vereadores apresentam indicações paras as áreas de Infraestrutura, Saúde e Educação



Vereadores apresentam indicações paras as áreas de Infraestrutura, Saúde e Educação

Na 73ª Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira, 01 de dezembro, os vereadores valparaisenses realizaram importantes indicações ao Poder Executivo Municipal.

Entre as solicitações dos cidadãos valparaisenses reivindicadas pelos parlamentares, foi evidenciada a área de infraestrutura da cidade, com pedidos de tapa-buracos, recapeamento e troca de lâmpadas. Também foram feitas indicações nas áreas da saúde e educação. Confira:

Indicações

Vacinação domiciliar para pessoas com deficiência conforme Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência;

Solicitação de serviço de castração de animais domésticos;

Serviço de tapa-buraco em rua do bairro Parque Esplanada III;

Troca de lâmpada em rua do bairro Setor de Chácara Anhanguera C;

Recapeamento asfáltico em rua do Setor Chácara Anhanguera C;

Reparo asfáltico e troca de lâmpadas em rua do bairro Parque Esplanada II;

Fornecimento de cursos profissionalizantes para trabalhadores que atuam no serviço de limpeza e que estão lotados nas secretariais municipais.

Assessoria de Comunicação da Câmara de Valparaíso de Goiás

Texto: Juliana Gentila

Fotos: Cleben Lopes

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